A apresentadora, em rede nacional, pergunta para a correspondente, com o ar mais sério do mundo, em seu terninho azul impecável:

 – E o depoimento da ré foi convincente?

 Qual a relevância de uma impressão subjetiva de segunda mão da repórter que acompanhava o julgamento a respeito do poder de convencimento da acusada? Não houve qualquer pergunta a respeito do conteúdo da versão apresentada. Ou se ela seria desmentida pelo conjunto das provas produzidas no processo. Não há nenhum compromisso de informar, mesmo que incidentalmente, o espectador. Outra pergunta:

– E a ré chegou a chorar no depoimento?

 Intervenção brilhante, se o objetivo for preparar o roteiro de uma novela. Uma imprensa que deixa de cumprir o papel de informar para partir para o lucro com o sensacionalismo é lamentável. Uma impressa que deixa de cumprir esse papel e ainda se pretende séria seria apenas ridícula, se não fosse tão prejudicial o seu efeito de deseducação para o público.

 Não seria um defeito da cobertura sofrível da televisão? A leitura dos jornais é triste também.

“Ninguém sabe quem são os jurados. É estranho. Querem protegê-los. Mas protegê-los de quê? Não parece razoável que, em um ambiente de revelação total, a identidade dos julgadores permaneça oculta. Qual é o universo desse sorteio? São mesmo representativos da sociedade? Defesa e acusação conhecem seus nomes, suas profissões, a idade, mas é suficiente? Conhecem sua vida, suas dores, seus ideais?” (Folha de S. Paulo – “Julgar ou ser julgado é muito perigoso ”)

 O texto, antes do trecho destacado, se perde em elucubrações a respeito de quais seriam as visões de mundo, condições sociais, opiniões, preferências, dos responsáveis pelo julgamento em um Tribunal do Júri. Conclui, ao final, que é estranho que os detalhes de toda a história de vida dos jurados não sejam simplesmente divulgados para a população.

 Não vou nem entrar no mérito do absurdo que seria proposta de, como uma regra geral, devassar, publicar e violar toda a vida privada de pessoas que são convocadas compulsoriamente para auxiliar o Poder Judiciário. Nem preciso. A proposta do texto não é a de que a publicização da vida dos jurados atenda a um imperativo geral de transparência da Justiça. Definitivamente não chega a isso.  A demanda, casuísta, é simplesmente de que, dado o interesse da audiência neste caso específico – dado “um ambiente de revelação total” do Julgamento do Ano -, a imprensa possa se prestar a matar mais essa curiosidade a respeito do caso.

 É disso, por exemplo, que se pretende defender os jurados. A prestação de um serviço público não equivale, por estranho que possa parecer, a realizar inscrição em reality show. Ainda mais considerando que o advogado de defesa do caso em questão, por cumprir o papel de assistência a que tem direito todo acusado em matéria criminal, é hostilizado e agredido nas ruas. Imagine-se então um juri com ampla divulgação em rede nacional de nome, endereço, orientação religiosa e política, círculo de amigos, rotina, locais de frequência, e que viesse a cometer o pecado de se convencer – depois de analisar por 5 dias um conjunto de provas que nenhum espectador poderia conhecer com maior profundidade – da inocência, ou da falta de provas cabais contra os réus.

  O descompromisso com um debate sério, e com a informação de quem possa estar interessado no assunto, é tão grande que o texto levanta perguntas retóricas como “Qual é o universo desse sorteio?” ou “São mesmo representativos da sociedade?” sem se dar ao trabalho de esclarecer ao leitor quais os critérios legais para a escolha dos jurados. Ou mesmo se eles existem.

 Pergunta ainda “Defesa e acusação conhecem seus nomes, suas profissões, a idade, mas é suficiente?”. Pergunto eu: quem fiscalizaria melhor a idoneidade dos jurados selecionados do que o réu, que tem interesse pessoal e direto no resultado do caso, e, do lado oposto, o promotor, que tem interesse de defender a preservação da ordem pública? E quanto ao cidadãos, e curiosos, que têm o direito de acompanhar a sessão de julgamento, que é pública? Este grau de exposição não seria suficiente e, principalmente, razoável, tendo em vista a preservação da vida privada dos jurados,  para os fins de um controle social efetivo? E por que o autor não esclarece que existem critérios objetivos previstos em lei para que se considere que uma pessoa tem interesse pessoal, privado, em um dado caso concreto, impedindo-a de participar do processo na condição de jurado?  Quais os defeitos desse sistema? Quem mais deveria participar desse controle? Não se sabe. O texto, na verdade, não se propõe a colocar e esclarecer nenhum problema.

 Reclama, noves fora zero, da falta de mais uma pedra para a reconstrução da Montanha dos Sete Abutres.

André Esposito Roston escreve para o Sete Doses às segundas-feiras.

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